TRF2 - 5003441-78.2023.4.02.5116

28/07/2025 18:09

Despacho

28/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 160, 159 e 161

26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161

23/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 19:56

Determinada a intimação

23/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 18:05

Juntada de Certidão

27/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 148, 150 e 151

27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 16:02

Determinada a intimação

23/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 09:18

Juntada de Petição

08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR PROENCA DE AGUIAR - EXCLUÍDA

17/03/2025 15:58

Despacho

17/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/02/2025 11:03

Juntada de Petição

27/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/02/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/02/2025 13:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 09:49

Determinada a intimação

17/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 10:39

Determinada a intimação

30/09/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/08/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2024 12:02

Determinada a intimação

13/08/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2024 10:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

05/08/2024 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

05/08/2024 15:09

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/07/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

25/06/2024 21:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/06/2024 21:36

Juntada de Petição

24/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

17/06/2024 20:04

Juntada de Petição

07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024 15:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

05/06/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

27/05/2024 23:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/03/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 310,67 em 28/03/2024 Número de referência: 1162923

27/03/2024 11:51

Juntada de Petição

26/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

01/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024 22:49

Juntada de Petição

16/02/2024 14:38

Conclusos para julgamento

16/02/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

31/01/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2024 10:48

Juntada de Petição

23/01/2024 20:56

Juntada de Petição

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

15/01/2024 11:55

Juntada de Petição

15/01/2024 11:55

Juntada de Petição

12/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

12/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 12:36

Julgado procedente o pedido

15/12/2023 14:26

Conclusos para julgamento

30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/10/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 11:29

Juntada de Petição

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 24 e 25

09/10/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 23, 24 e 25

25/09/2023 15:08

Juntada de Petição

22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

22/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADEMIR PROENCA DE AGUIAR <br/> Data: 18/10/2023 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> P

22/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 15:40

Determinada a intimação

22/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023 16:59

Juntada de Petição

16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023 14:24

Juntada de Petição

03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/06/2023 13:08

Juntada de Petição

23/06/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/06/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 14:34

Determinada a intimação

30/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:40

Determinada a intimação

09/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 21:17

Distribuído por sorteio