TRF2 - 5089794-11.2019.4.02.5101

09/09/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 22:17

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:22

Conclusos para julgamento

20/08/2025 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025 13:41

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/02/2025 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

25/02/2021 16:09

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

25/02/2021 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020 14:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/05/2020 15:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

24/01/2020 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2019 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

10/12/2019 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/12/2019 14:18

Juntada de Petição

28/11/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/11/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019 16:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/11/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019 18:58

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE05F)

14/11/2019 18:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/11/2019 17:49

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/11/2019 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019 15:28

Distribuído por sorteio