09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003806-98.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS AVELINO DA CRUZ REISADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-20
13/08/2025 11:43

Juntada de Petição
13/08/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 18:56

Despacho
04/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição
28/07/2025 18:27

Juntada de Petição
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:58

Determinada a intimação
18/07/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:58

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:31

Decisão interlocutória
05/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 10:18

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:53

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/03/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 10:58

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 09:48

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 06/03/2025 16:48:09)
10/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
27/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
26/11/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - distribuída execução de acordo de não persecução penal - 26/11/2024 18:25:52)
26/11/2024 18:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - distribuída execução de acordo de não persecução penal - 26/11/2024 18:25:52
26/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 08:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
24/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 13:49

Juntada de Petição
05/11/2024 18:01

Juntada de Petição
05/11/2024 17:36

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS AVELINO DA CRUZ REIS <br/> Data: 06/11/2024 às 13:35. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA ROD
01/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:56

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 23:14

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 23:49

Determinada a intimação
03/08/2024 02:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/08/2024 19:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)
02/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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