TRF2 - 5004132-92.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2025 11:42
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004132-92.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RODRIGO SANTOS DE MORAESADVOGADO(A): JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB BA072594) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 65, CALC2).
Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.
Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
15/08/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2025 17:54
Determinada a intimação
-
15/08/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2025 13:28
Determinada a intimação
-
09/05/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
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07/05/2025 10:01
Transitado em Julgado
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 13:37
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 04:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 04:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 13:26
Decisão interlocutória
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05/02/2024 14:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/02/2024 06:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 19:20
Juntada de Petição
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01/12/2023 14:04
Juntada de Petição
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30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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22/11/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 95
-
31/10/2023 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 09:48
Juntada de Petição
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09/10/2023 15:23
Juntada de Petição
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09/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/10/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:02
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 16:02
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/06/2023 15:11
Juntada de Petição
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20/06/2023 12:22
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/06/2023 19:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/06/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 19:55
Determinada a intimação
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19/06/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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