11/09/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044120-48.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: NILSON VENTURAADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE (OAB ES011851) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
10/08/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 12:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/07/2025 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
16/07/2025 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 120 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
16/07/2025 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
16/07/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 09:07

Juntada de Petição
16/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 102
07/04/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
04/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:06

Decisão interlocutória
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição
23/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/02/2025 13:01

Juntada de Petição
21/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/02/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/01/2025 08:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
20/01/2025 16:36

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 13:54

Determinada a intimação
10/10/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/10/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 00:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 12:52

Conclusos para julgamento
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:50

Despacho
02/10/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 09:41

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
26/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 14:09

Conclusos para julgamento
03/11/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2022 17:27

Juntada de Petição
12/05/2022 16:42

Conclusos para julgamento
10/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 16:02

Determinada a citação
15/12/2021 23:43

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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