04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058076-54.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALERIA PAULA DE SOUZAADVOGADO(A): PRISCILLA GOMES DA SILVA (OAB RJ210949) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
25/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:44

Determinada a intimação
25/08/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 14:57

Juntado(a)
02/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:07

Determinada a intimação
07/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:01

Juntada de Petição
29/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2024 13:22

Juntada de Petição
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 16:12

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:52

Determinada a intimação
14/05/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:12

Determinada a intimação
30/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:32

Determinada a intimação
25/09/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:43

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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