09/09/2025 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/09/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
20/08/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 00:00 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5007021-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/08/2025 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 33
18/08/2025 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/07/2025 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
28/07/2025 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 06:33

Juntada de Petição
09/07/2025 04:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2025 04:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/06/2025 14:00

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 30
02/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/06/2025 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 13:32

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
15/07/2024 13:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 13:14

Juntada de Petição
12/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/06/2024 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002007-56.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
17/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
13/06/2024 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 11:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005088-64.2025.4.02.5108

Maria Jose da Silva Santos de Sousa

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Simone Pullig Lopes da Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028827-92.2022.4.02.5101

Alexandre Barros Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075984-56.2025.4.02.5101

Silvio Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002109-33.2024.4.02.5119

Natalia Franca Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5028044-66.2023.4.02.5101

Luiz Antonio Luna Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo