14/09/2025 21:47

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084992-62.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO NEIL RAMOSADVOGADO(A): DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/11/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 20:34

Determinada a intimação
14/11/2022 19:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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