TRF2 - 5090759-81.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:58
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090759-81.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DE FARIAADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
23/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2025 16:03
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 12:51
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/01/2023 16:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
07/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/12/2022 19:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
01/12/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 19:22
Determinada a intimação
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01/12/2022 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOJE02S)
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01/12/2022 15:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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01/12/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 15:06
Declarada incompetência
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29/11/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2022 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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