15/09/2025 09:58

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090759-81.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES DE FARIAADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/01/2023 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2022 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:22

Determinada a intimação
01/12/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOJE02S)
01/12/2022 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:06

Declarada incompetência
29/11/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041511-49.2022.4.02.5101

Sonia Cristina Castellano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014638-07.2025.4.02.5101

Roberto Groba Oliveira

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085497-48.2025.4.02.5101

Andrea Regina da Costa Dias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007913-82.2024.4.02.5118

Lucimar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075377-43.2025.4.02.5101

Maria da Gloria Goncalves Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Cezario de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo