04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000853-88.2024.4.02.5108/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SUELY OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016)AUTOR: LUCAS OLIVEIRA SILVA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SOARES DOS SANTOS (OAB RJ180016)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
10/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 09:54

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 19:08

Juntada de Petição
11/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
10/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:15

Juntada de Petição
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/01/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 21:29

Determinada a intimação
15/01/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
10/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
27/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:04

Juntada de Petição
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:33

Juntada de Petição
24/07/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/07/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 23:56

Determinada a intimação
09/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
10/06/2024 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 22:43

Juntada de Petição
17/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS OLIVEIRA SILVA BATISTA <br/> Data: 28/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: G
26/03/2024 13:42

Juntada de Petição
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 16:40

Despacho
27/02/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090941-04.2021.4.02.5101

Regina Silverio da Silveira Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006256-59.2024.4.02.5101

Manuela Pintor Coutinho Conti

Reitor(A) - Companhia Nilza Cordeiro Her...

Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5006256-59.2024.4.02.5101

Manuela Pintor Coutinho Conti

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Tatiana Dupin Almeida Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5081971-10.2024.4.02.5101

Marcia Fernandes Campos

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gabriel Martins de Lima Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2024 22:49

Exibir Processo

Processo nº 5081971-10.2024.4.02.5101

Marcia Fernandes Campos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Martins de Lima Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 10:44

Exibir Processo