TRF2 - 5045959-31.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 22:20

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento

19/08/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2025 03:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/02/2025 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/01/2024 15:45

Juntada de Petição

22/01/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/01/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2024 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/01/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023 11:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/04/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 01:15

Distribuído por sorteio