21/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 33 e 34
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34
12/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000482-18.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: RENEE FREITAS RUSTADVOGADO(A): XAVIER PELISSON MORAES (OAB SP394609)AUTOR: MARK FREITAS RUSTADVOGADO(A): XAVIER PELISSON MORAES (OAB SP394609)AUTOR: LAURA FREITAS RUSTADVOGADO(A): XAVIER PELISSON MORAES (OAB SP394609)AUTOR: JULIA FREITAS RUSTADVOGADO(A): XAVIER PELISSON MORAES (OAB SP394609) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a citação da SPU - (Secretaria de Patrimônio da União) evento 1, INIC1, porém, o referido órgão não tem personalidade jurídica para estar em Juízo.

Nesse sentido e, considerando a manifestação da União Federal, demonstrando interesse na demanda,evento 27, PET1 intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo e requerer a inclusão da União Federal, sob pena de indeferimento da petição inicial na forma do art.321 do CPC.

Prazo: 10(dez) dias.
10/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:38

Despacho
27/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 14/12/2024 Número de referência: 1265513
11/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 17 e 20
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:09

Determinada a intimação
17/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
29/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/06/2024 Número de referência: 1195713
29/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/06/2024 Número de referência: 1195709
29/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/06/2024 Número de referência: 1195711
29/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/06/2024 Número de referência: 1195707
26/06/2024 14:57

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:22

Despacho
12/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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