09/09/2025 19:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045701-21.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ076481)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
20/08/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:21

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025 02:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 17:30

Juntada de Petição
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 15:45

Juntada de Petição
22/01/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2024 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/01/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 11:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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