TRF2 - 5039478-61.2023.4.02.5001

09/07/2025 13:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

08/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50038573420244020000/TRF2

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

13/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/04/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/04/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025 17:27

Denegada a Segurança

08/04/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50038573420244020000/TRF2

24/09/2024 08:09

Conclusos para julgamento

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/07/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024 16:48

Determinada a intimação

15/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 21:53

Determinada a intimação

16/04/2024 05:25

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038573420244020000/TRF2

25/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2024 18:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50038573420244020000/TRF2

18/03/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16

23/02/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:07

Não Concedida a Medida Liminar

18/12/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 02/12/2023 Número de referência: 1102867

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 16:02

Determinada a intimação

13/11/2023 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

13/11/2023 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

13/11/2023 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

26/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio