23/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096769-49.2019.4.02.5101/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROEXEQUENTE: NILZA OLIVEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): MARIANGELA GUIMARAES COSTA (OAB RJ141512)EXEQUENTE: MARLENE OLIVEIRA DE LEMOSADVOGADO(A): MARIANGELA GUIMARAES COSTA (OAB RJ141512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 15/08/2025 - Juntado(a)
16/08/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
16/08/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/08/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 19:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-85
11/07/2025 16:42

Despacho
11/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
28/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 14:59

Juntada de Petição
18/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
16/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:12

Determinada a intimação
05/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:35

Determinada a intimação
24/09/2024 23:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
24/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:16

Determinada a intimação
29/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição
06/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:27

Determinada a intimação
07/02/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:56

Juntada de Petição
21/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/11/2023 08:02

Determinada a intimação
04/09/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
04/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/07/2023 23:16

Juntada de Petição
26/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 22:46

Determinada a intimação
25/07/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 12:20

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
24/07/2023 22:40

Juntada de Petição
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/06/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
29/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento
10/01/2023 15:24

Determinada a intimação
25/11/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 23:57

Despacho
25/08/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/07/2022 15:07

Juntada de Petição
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/06/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 14:29

Determinada a intimação
22/06/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2022 23:45

Juntada de Petição
13/06/2022 23:39

Juntada de Petição
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/05/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2022 21:34

Decisão interlocutória
30/09/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2021 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2021 13:05

Determinada a intimação
19/05/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/05/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/05/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 16:51

Despacho
24/02/2021 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 18:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/02/2021 13:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017168120204020000/TRF2
05/11/2020 17:05

Juntado(a)
29/10/2020 18:38

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017168120204020000/TRF2
18/08/2020 16:39

Juntada de Petição
15/04/2020 14:44

Juntada - Peças Digitalizadas
11/03/2020 15:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF2 - IRDR
11/03/2020 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 15:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017168120204020000/TRF2
18/02/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2020 15:34

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017168120204020000/TRF2
18/02/2020 15:09

Juntada de Petição
12/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/01/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2019 10:02

Juntada de Petição
12/12/2019 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/12/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/12/2019 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2019 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2019 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/12/2019 21:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2019 17:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
05/12/2019 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00