15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
19/09/2023 14:50

Juntada de Petição
18/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/09/2023 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2023 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 78 e 79
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 76 e 77
22/06/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:46

Juntada de Petição
21/06/2023 20:44

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78 e 79
29/05/2023 22:54

Juntada de Petição
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição
22/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:56

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 13:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 13:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/03/2023 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/03/2023 18:25

Juntada de Petição
14/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2023 11:00

Juntada de Petição
14/03/2023 10:58

Juntada de Petição
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2023 16:05

Juntada de Petição
14/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/02/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/02/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 12:16

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:35

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5116669-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 21
06/12/2022 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/11/2022 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
10/11/2022 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 14:54

Juntada de Petição
17/10/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2022 09:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2022 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
10/10/2022 12:06

Juntada de Petição
07/10/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/10/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2022 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade
26/09/2022 11:26

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:58

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5116669-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PROSEG - SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 13
02/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/06/2022 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
23/06/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
02/06/2022 07:32

Distribuído por prevenção - Número: 50177509720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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