TRF2 - 5001292-09.2023.4.02.5117

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LEIR BARROSO DA COSTA

CPF *41.***.*84-49

Advogados

JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA

OAB: 206137/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 023134/SP

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 22/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001292-09.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LEIR BARROSO DA COSTAADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA (OAB RJ206137)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a planilha atualizada com os cálculos de liquidação, apresentada pela parte autora (evento 89, PLAN2), intime-se o BANCO PAN S/A para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado na decisão do evento 83, DESPADEC1.

    Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, voltem os autos conclusos para determinação de penhora.    

  • 20/08/2025 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 22:48

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 01:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2025 02:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/05/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 11:22

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 13:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/12/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/12/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 10:56

    Determinada a intimação

  • 16/10/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/08/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2024 21:29

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 02:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2024 15:39

    Despacho

  • 30/07/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 21:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/07/2024 10:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05

  • 08/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/06/2024 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 15/05/2024 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 15/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/04/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 11:45

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2024 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 781,20 em 12/03/2024 Número de referência: 1156445

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 08:00

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

  • 22/02/2024 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 15:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/12/2023 19:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 16:35

    Despacho

  • 20/10/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 15:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2023 00:14

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 21:08

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2023 23:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 19/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2023 01:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2023 00:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 07/03/2023 00:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/03/2023 09:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 09:19

    Determinada a citação

  • 24/02/2023 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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