TRF2 - 5010312-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/09/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/09/2025 14:38
Juntada de Petição
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59</b>
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27/08/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 19 de setembro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010312-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: ELIANE CHAVES RODRIGUES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
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26/08/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
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25/08/2025 20:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
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25/08/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
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20/08/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/08/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2025 13:01
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
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14/08/2025 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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14/08/2025 09:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2025 10:42
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
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18/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 15:06
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
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18/06/2025 15:05
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 17:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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17/06/2025 17:56
Juntada de Certidão
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17/06/2025 17:48
Juntada de Petição
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26/05/2025 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2025 17:17
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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15/05/2025 09:24
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
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15/05/2025 09:24
Despacho
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14/04/2025 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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14/04/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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03/04/2025 16:10
Despacho
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10/12/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/11/2024 12:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 18:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044819-33.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 12
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14/11/2024 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2024 18:54
Expedição de ofício
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14/11/2024 18:54
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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14/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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14/11/2024 18:13
Concedida a tutela provisória
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26/07/2024 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB23)
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26/07/2024 17:30
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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26/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
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26/07/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 26/07/2024 17:28:07)
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26/07/2024 15:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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25/07/2024 16:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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