12/06/2025 06:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/06/2025 13:38

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009383-46.2022.4.02.5110/RJAUTOR: VANDIQUE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
24/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2022 09:16

Decisão interlocutória
13/10/2022 22:03

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001347-98.2025.4.02.5113

Tiago Roza Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014178-32.2021.4.02.5110

Lucas Rodrigues Azevedo Almeida de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5002667-53.2024.4.02.5006

Ricardo Jose Storino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5005250-29.2025.4.02.5118

Luzinete Barbosa Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000805-19.2025.4.02.5004

Alana Oliveira de Souza Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 11:58

Exibir Processo