TRF2 - 5070583-13.2024.4.02.5101

02/09/2025 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/09/2025 16:22

Juntada de Petição

01/09/2025 13:18

Baixa Definitiva

28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

12/08/2025 00:00

Intimação

10/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

31/07/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/07/2025 08:21

Despacho

25/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2025 17:41

Juntada de Petição

20/05/2025 11:43

Baixa Definitiva

16/05/2025 17:48

Despacho

12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF11

28/03/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/02/2025 18:11

Juntada de Petição

25/02/2025 18:07

Juntada de Petição

24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

07/02/2025 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/02/2025 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89

07/02/2025 10:50

Juntada de Petição

06/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2025 14:53

Juntada de Certidão

04/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025 20:09

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento

24/01/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/12/2024 17:51

Juntada de Petição

18/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2024 13:37

Juntada de Petição

13/12/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50771592220244025101/RJ

28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 54

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2024 11:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077159-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 13, 14

04/11/2024 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50771592220244025101/RJ

04/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2024 15:04:44)

30/10/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2024 15:04:44)

30/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE VIEIRA LOPES <br/> Data: 16/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

30/10/2024 15:02

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024 15:01

Juntada de Certidão

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 17:36

Determinada a intimação

22/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/10/2024 15:39:34)

22/10/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2024 15:40:32)

22/10/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/10/2024 15:40:32)

22/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE VIEIRA LOPES <br/> Data: 18/12/2024 às 16:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perito:

21/10/2024 15:45

Juntada de Petição

21/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 18:38

Decisão interlocutória

17/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 11:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077159-22.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

01/10/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50771592220244025101/RJ

30/09/2024 16:56

Juntada de Petição

30/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/09/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50771592220244025101

30/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/09/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024 20:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

27/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento

24/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024 14:00

Indeferida a petição inicial

19/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento

18/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 14:15

Determinada a intimação

11/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 11:02

Distribuído por sorteio