02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:03

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005398-39.2022.4.02.5120/RJAUTOR: MURILO FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WILLIAM RODRIGUES SANTOS (OAB RJ045351)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2022 05:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/08/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 20:48

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2022 10:10

Juntada de Petição
20/07/2022 02:27

Conclusos para julgamento
20/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 13:54

Determinada a intimação
08/07/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJSJM06S)
02/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2022 15:52

Declarada incompetência
01/07/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013979-10.2021.4.02.5110

Simone Monteiro Caitano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5089156-36.2023.4.02.5101

Alissa Marques Arco

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5089156-36.2023.4.02.5101

Alissa Marques Arco

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Valdemir Jorge de Souto Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5002831-35.2022.4.02.5120

Paulo Cesar Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006741-03.2022.4.02.5110

Joao Felipe Santiago Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 11:52

Exibir Processo