16/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001663-61.2023.4.02.5120/RJAUTOR: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): LUCAS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229854)ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 16:36

Juntada de Petição
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001663-61.2023.4.02.5120/RJAUTOR: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2023 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:21

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2023 15:15

Alterado o assunto processual
11/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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