TRF2 - 5015124-11.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
09/12/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
14/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
14/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/10/2024 11:17
Juntada de Petição
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
12/08/2024 15:09
Juntada de Petição
-
09/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 13:31
Recurso Especial não admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 11:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 91
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2024 20:23
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2024 15:17
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/01/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2023 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/12/2023 15:20
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2023 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/12/2023 10:40
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
05/12/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2023 15:39
Juntada de Petição
-
28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2023 13:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5015124-11.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AVIAMENTOS NARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB PR083727) ADVOGADO(A): BRAULIO BATA SIMOES (OAB SP218396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
11/05/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 14:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5015124-11.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AVIAMENTOS NARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB PR083727) ADVOGADO(A): BRAULIO BATA SIMOES (OAB SP218396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/12/2022 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 17:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 16:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5015124-11.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AVIAMENTOS NARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB PR083727) ADVOGADO: BRAULIO BATA SIMOES (OAB SP218396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/11/2022 01:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/09/2022 14:18
Retirado de pauta
-
19/09/2022 14:18
Lavrada Certidão
-
19/09/2022 14:10
Juntada de Petição
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5015124-11.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AVIAMENTOS NARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI (OAB PR083727) ADVOGADO: BRAULIO BATA SIMOES (OAB SP218396) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/09/2020 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/09/2020 18:20
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 14:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2020 18:24
Distribuído por prevenção - Número: 50071768320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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