21/09/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/09/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086381-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REINALDO ENRIQUE OTAIZA MARTINEZADVOGADO(A): ADRIANA ANDRADE DE ALMEIDA (OAB RJ225331)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 40, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/09/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 20:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:16

Homologada a Transação
12/09/2025 12:08

Conclusos para julgamento
11/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086381-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: REINALDO ENRIQUE OTAIZA MARTINEZADVOGADO(A): ADRIANA ANDRADE DE ALMEIDA (OAB RJ225331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086381-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: REINALDO ENRIQUE OTAIZA MARTINEZADVOGADO(A): ADRIANA ANDRADE DE ALMEIDA (OAB RJ225331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 14/08/2025 - LAUDO PERICIAL
15/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 15:50

Despacho
11/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:11

Juntada de Petição
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição
17/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 19:15

Determinada a citação
10/01/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:13

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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