TRF2 - 5000212-70.2024.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SEVERINA CANDIDO DE ALBUQUERQUE

CPF *27.***.*24-18

Advogados

MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA

OAB: 121621/RJ

CPF *31.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 15/09/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 15/09/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000212-70.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZIMPETRANTE: SEVERINA CANDIDO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 14/09/2025 - Juntado(a)

  • 14/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 116

  • 14/09/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/09/2025 17:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-22

  • 12/09/2025 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

  • 02/09/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 19/08/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 19/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 18/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000212-70.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: SEVERINA CANDIDO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621) DESPACHO/DECISÃO Evento 103 - Ante o trânsito em julgado do Acórdão da Egrégia 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 5011538-55.2024.4.02.0000/TRF2, evento 22, ACOR2) que decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela impetrante, determino a expedição da RPV referente à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).  Intimem-se.    

  • 15/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:21

    Despacho

  • 12/08/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2025 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115385520244020000/TRF2

  • 04/08/2025 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/07/2025 17:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/05/2025 18:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115385520244020000/TRF2

  • 27/05/2025 08:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/05/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/05/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/05/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:27

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/02/2025 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/01/2025 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/12/2024 09:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/12/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/11/2024 10:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/10/2024 17:18

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115385520244020000/TRF2

  • 22/10/2024 09:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/10/2024 09:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/10/2024 06:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/09/2024 18:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/09/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 15:15

    Despacho

  • 03/09/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/08/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2024 14:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115385520244020000/TRF2

  • 19/08/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 18:26

    Despacho

  • 15/08/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/07/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/07/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 17:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/06/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:56

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/04/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2024 17:28

    Despacho

  • 26/04/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 31/03/2024 18:14

    Despacho

  • 26/03/2024 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 10:40

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2024 21:44

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 22/02/2024 12:09

    Despacho

  • 21/02/2024 23:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/01/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/01/2024 00:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2024 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/01/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 13:31:02)

  • 22/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 13:31

    Determinada a intimação

  • 20/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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