26/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
18/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005937-43.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINEXEQUENTE: ULISSES FERNANDO DA VEIGA ABISSAMARAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ELISABETH MARIA ABISSAMARA ELIASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: NORMA SUELY VEIGA ABISSAMARAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 15/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 44 - 30/05/2025 - Decisão interlocutória
15/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
15/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:46

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
30/05/2025 18:54

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
30/05/2025 18:16

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
13/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:01

Determinada a intimação
06/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2025 12:27:35)
05/03/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:31

Juntada de Petição
28/01/2025 21:17

Juntada de Petição
28/01/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 18 e 19
13/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:27

Determinada a intimação
09/01/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
08/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:25

Despacho
25/12/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:44

Determinada a intimação
16/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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