19/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021544-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO FRANCA CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 36, abaixo transcrita:36 (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 5.

Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 6.

Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 7.

Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 8.

Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 9.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 10.

Após, dê-se vista às partes. 11.

Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
12/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5021544-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO FRANCA CARNEIRO DA CUNHAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho do evento 28.Retifique-se a autuação apra "a Liquidação pelo Procedimento Comum".Após, ntime-se o ENTE PÚBLICO para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentença, nos termos do art. 510, do CPC.Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada pelo ENTE PÚBLICO, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos.Manifeste-se o ENTE PÚBLICO acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias.Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos.Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.Após, dê-se vista às partes.Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Determinada a intimação
14/08/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 19:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:37

Determinada a intimação
01/08/2025 00:02

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 15:41

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/05/2025 16:50

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21F)
07/05/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:31

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
19/03/2025 13:31

Despacho
18/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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