TRF2 - 5000049-92.2025.4.02.5106
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJPET02
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16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000049-92.2025.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: MARIA ISABEL PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE APARECIDA DA SILVA (OAB RJ212209) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL.
POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, ANULAR A SENTENÇA GUERREADA e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento da instrução.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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09/07/2025 17:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 08:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 20:01
Determinada a intimação
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10/06/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/06/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 16:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/05/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 19:38
Despacho
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17/03/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:59
Determinada a intimação
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17/02/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2025 04:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2025 18:35
Despacho
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15/01/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2025 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/01/2025 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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