TRF2 - 5003668-19.2024.4.02.5121
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
26/08/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003668-19.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: SUELLEN LOPES DE ALEXANDRE (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.
BPC/LOAS.necessidade de avaliação biopsicossocial.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO em parte.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE O RECURSO para, nos termos da fundamentação, ANULAR A SENTENÇA GUERREADA e determinar o retorno dos autos à origem.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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30/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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28/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 10:32
Juntada de Certidão
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14/07/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/07/2025 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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26/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2025 15:07
Julgado improcedente o pedido
-
12/11/2024 20:35
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2024 11:01
Juntada de Petição
-
01/09/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/08/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/08/2024 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/08/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2024 14:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 20:10
Juntada de Petição
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22/07/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 20:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
05/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/07/2024 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/06/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2024 19:55
Determinada a intimação
-
26/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2024 08:15
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2024 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/06/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/06/2024 18:06
Determinada a intimação
-
05/06/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/06/2024 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2024 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
17/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELLEN LOPES DE ALEXANDRE <br/> Data: 25/07/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Per
-
16/05/2024 14:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/05/2024 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2024 11:12
Juntada de Petição
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10/05/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 20:53
Decisão interlocutória
-
10/05/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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