04/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004559-97.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA MENDES SMARZAROADVOGADO(A): ELAINE RUBIO (OAB SP416015)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 17:53

Juntado(a)
13/12/2024 12:46

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 22:02

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:46

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 17:39

Determinada a intimação
27/09/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
24/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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