04/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002649-17.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA APARECIDA NORBERTO JOAQUIMADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COSTA PEREIRA (OAB RJ176568)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
10/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 16:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005473-17.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/01/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:06

Juntada de Petição
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/11/2024 12:49

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA NORBERTO JOAQUIM <br/> Data: 19/12/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit
16/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2024 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:06

Determinada a citação
17/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:01

Juntada de Petição
19/08/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2024 01:30

Determinada a intimação
19/07/2024 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 10:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJSPE02S)
12/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:19

Despacho
11/06/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/05/2024 22:47

Juntada de Petição
15/05/2024 16:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
15/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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