09/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 21:20

Decisão interlocutória
09/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007247-32.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE ANTONIO DE LEAL E PIMENTAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela União e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça.

Intimem-se.
15/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:36

Despacho
14/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 13:40

Despacho
18/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:41

Despacho
01/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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