26/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:11

Determinada a intimação
27/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 09:11

Juntada de Petição
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014550-75.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADAILVA ARAUJO DE FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS (Curador)ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO (OAB ES019888) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:24

Determinada a citação
21/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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