03/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036692-98.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: LIMPADORA TURBILHAO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para pronunciar a prescrição dos débitos com vencimento em 2016 e 2017, nos termos da fundamentação.

Condeno a exequente em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos a que se refere o art. 85, § 3º, do CPC, incidentes sobre o proveito econômico obtido, correspondente ao valor do débito atingido pela prescrição.

Intimem-se as partes.

Intime-se a exequente para que informe o valor remanescente da dívida.
10/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2025 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição
05/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:16

Determinada a intimação
07/05/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:24

Juntada de Petição
10/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:22

Despacho
09/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 21:10

Despacho
07/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:41

Juntado(a)
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 12:53

Juntada de Petição
24/10/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 21:47

Despacho
23/10/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:33

Juntada de Petição
18/10/2024 13:34

Juntado(a)
20/09/2024 14:05

Decisão interlocutória
18/09/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:02

Juntada de Petição - LIMPADORA TURBILHAO LTDA (RS087410 - FERNANDO ZANCHIN)
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 17:23

Determinada a citação
20/06/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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