TRF2 - 0756414-15.1999.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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03/03/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/03/2023 13:40
Juntada de Petição
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02/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0756414-15.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/11/2022 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2022 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2022 12:54
Juntada de Petição
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24/10/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/10/2022 18:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2022 18:05
Juntada de Petição
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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10/10/2022 15:50
Juntada de Petição
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06/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2022 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0756414-15.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/09/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 20:59
Distribuído por prevenção - Número: 50072726420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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