TRF2 - 5044719-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/02/2023 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044719-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OS 3 DO MERCADO RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510008598822 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE OS 3 DO MERCADO RESTAURANTE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50447194120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OS 3 DO MERCADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042106639505, 7062004238042, 7042000523112 e 7041900482449, para crédito a favor da exeqüente de R$ 556.138,57, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 22:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 21:43
Expedição de Edital - citação
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07/09/2022 20:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/07/2022 16:30
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/06/2022 16:57
Determinada a citação
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14/06/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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