TRF2 - 0501970-56.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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26/05/2022 13:13
Transitado em Julgado para o Réu - MARIA JOSÉ BAENA CUENDA<br>Data: 26/05/2022
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26/05/2022 13:12
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA JOSÉ BAENA CUENDA<br>Data: 12/04/2022
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26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de ABRIL e 12h59min do dia 07 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 28/03/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0501970-56.2016.4.02.5001/ES (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MARIA JOSÉ BAENA CUENDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/03/2022 14:58
Juntada de Certidão
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17/03/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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14/03/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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14/03/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 18:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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07/03/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2022 14:23
Juntada de Petição
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15/02/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2022 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2022 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2022 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/01/2022 16:50
Juntada de Certidão
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12/01/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/01/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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16/12/2021 10:39
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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16/12/2021 10:39
Decisão interlocutória
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23/08/2021 18:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
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23/08/2021 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2021 13:54
Juntada de Petição
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19/07/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2021 14:34
Distribuído por prevenção - Número: 05007135920174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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