19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070012-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NILDA ELVECIA NAHAS DE DARMAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido.

Custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 11:32

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070012-08.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROAUTOR: NILDA ELVECIA NAHAS DE DARMAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 29/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 25/08/2025 - Determinada a citação
01/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 19:36

Determinada a citação
25/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070012-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NILDA ELVECIA NAHAS DE DARMAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível movida por NILDA ELVECIA NAHAS DE DARMA em face de FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

Parte autora deu valor às causa o montante de R$ 1.000,00.

Requer o benefício de gratuidade de justiça.

Decido.

A parte autora requer a assistência judiciária gratuita, ao argumento de que não possui condições financeiras de arcar com as custas judiciais, honorários e emolumentos, sem comprometer o seu sustento.

Juntou aos autos seu contracheque no portal da transparência, comprovando uma renda de R$ 5.293,43 (evento 1, CHEQ5) e verifica-se que suas fichas financeiras são relativas à 2021 (evento 1, FINANC6). A parte autora é pensionista e trouxe aos autos apenas declaração para comprovar sua hipossuficiência.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), devendo: 1) juntar aos autos declaração de hipossuficiência acompanhada de seu rendimento mensal atualizado em até 6 (seis) meses (holerite, contracheque, declaração de imposto de renda, etc.), para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça. 2) atribuir novo valor à causa, compatível com proveito econômico perseguido (art.292, do CPC); Após, venham os autos conclusos.
15/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:32

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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