TRF2 - 5027999-96.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 13:05
Baixa Definitiva
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17/10/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
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22/08/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 17:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/08/2024 17:24
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:07
Decisão interlocutória
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09/05/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 11:19
Juntada de Certidão
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11/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/02/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/02/2024 12:12
Despacho
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29/02/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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31/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/06/2023 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2023 15:47
Despacho
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30/06/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/04/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 16:07
Juntada de peças digitalizadas
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06/02/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027999-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERREIRA PONTES RACOES LTDA EDITAL Nº 510008598819 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FERREIRA PONTES RACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50279999620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FERREIRA PONTES RACOES LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042102778470, 7042106941112 e 7042001410397, para crédito a favor da exeqüente de R$ 577.246,88, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 22:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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08/09/2022 21:42
Expedição de Edital - citação
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07/09/2022 20:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/08/2022 11:11
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2022 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 11:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/04/2022 13:36
Determinada a citação
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20/04/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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