TRF2 - 5053616-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/10/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/10/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 11:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5053616-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MARLENE RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) PARTE RÉ: Superintendente Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Rio de Janeiro - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/11/2020 18:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
18/11/2020 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/11/2020 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
27/10/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/10/2020 17:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/10/2020 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021195-15.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Michele Albuquerque Ribeiro
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 18:04
Processo nº 5005241-94.2020.4.02.5101
Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Co...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 16:55
Processo nº 5005241-94.2020.4.02.5101
Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Co...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Esteves Weissmann
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2020 16:08
Processo nº 5015912-20.2022.4.02.5001
Uniao
Marcos Tadeu Vieira da Costa
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 15:27
Processo nº 5015912-20.2022.4.02.5001
Marcos Tadeu Vieira da Costa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2023 09:50