18/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:58

Juntada de Petição
15/09/2025 15:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF11
13/09/2025 11:33

Remetidos os Autos - RJRIOEF11 -> RJRIOSECONT
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100882-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUARACI FRANCISCO GONCALVESADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BISPO BARBOZA (OAB RJ245935) DESPACHO/DECISÃO 01. Remetam-se os autos à Contadoria para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pelas partes, juntando os seus, caso entenda que nenhum dos cálculos reproduza corretamente o comando sentencial. 02.

Deverá a Contadoria considerar os valores recebidos em cada ano-calendário, indicando qual seria o resultado do imposto de renda pessoa física devido/a restituir nos respectivos anos, a partir do reconhecimento da isenção de parcelas componentes da remuneração (renda) do Exequente que figuraram nas suas declarações de ajuste anual, ou seja, refazer o cálculo do imposto anual devido ou a restituir, em cada ano-calendário, decorrente de parte das quantias informadas como renda tributável ter sido considerada, pela r. sentença, como isenta. 03.

Com a manifestação da Contadoria, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias, vindo, em seguida, os autos conclusos.
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:09

Determinada a intimação
18/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 13:56

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
17/02/2025 16:45

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 11:58

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
16/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 19:56

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 09:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/12/2024 09:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:18

Determinada a intimação
05/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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