STJ - 5062206-29.2019.4.02.5101

19/05/2023 12:48

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 135699/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135699 - AgInt no AREsp 2248077 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135699/2023 - AgInt no AREsp 2248077/RJ

14/04/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135699/2023 - AgInt no AREsp 2248077/RJ

22/03/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/03/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229857/2023

22/03/2023 18:49

Protocolizada Petição 229857/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 135699/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 135699/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

28/02/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 135699/2023

28/02/2023 18:34

Protocolizada Petição 135699/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

13/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 18:20

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

14/12/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/11/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO