14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:01

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:48

Determinada a intimação
24/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 19:53

Decisão interlocutória
14/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição
30/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132
30/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 12:38

Decisão interlocutória
26/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 14:07

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/04/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/04/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 20:36

Decisão interlocutória
12/04/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:44

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 17:38

Decisão interlocutória
24/01/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/01/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:58

Determinada a intimação
09/01/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 10:28

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO SCHULMANN - EXCLUÍDA
09/01/2023 10:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS - EXCLUÍDA
27/12/2022 17:26

Juntada de Petição
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 104
19/12/2022 11:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50873930520204025101/RJ referente ao evento 79
12/12/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/12/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 08:31

Expedição de Alvará
07/12/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 12:34

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/12/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
02/12/2022 15:32

Juntada de Petição
01/12/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:17

Decisão interlocutória
30/11/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:46

Juntada de Petição
30/11/2022 08:03

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 20:32

Determinada a intimação
29/11/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 07:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 22:03

Juntada de Petição
04/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/10/2022 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/10/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/10/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/10/2022 13:15

Juntada de Petição
14/10/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:59

Decisão interlocutória
13/10/2022 16:36

Juntada de Petição
13/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 16:15

Juntada de Petição
10/10/2022 23:51

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2022 15:09

Juntada de Petição
07/10/2022 11:05

Juntada de Petição
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 20/09/2022
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2022 Prazo do edital: 19/09/2022 Prazo de citação/intimação: 20/09/2022
15/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080356-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RODRIGUES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA EDITAL Nº 510008606421 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO O DOUTOR MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA QUINTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO E DE INTIMAÇÃO, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a RODRIGUES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA, executado(s) nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50803562420204025101, em que é Exequente a(o) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, inscrito na JUCERJA como n.º 116, tels. 2532-1705 e 2532-1739, nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 03/10/2022 (1ª hasta), 06/10/2022 (2ª hasta), 07/11/2022 (1ª hasta) e 10/11/2022 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos. A venda será feita, na 1ª hasta (03/10/2022), com o início dos lances a partir da data de disponibilização do EDITAL no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela melhor oferta acima ou igual ao valor da avaliação, com previsão de término às 14 horas (03/10/2022). Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, prosseguirão os procedimentos nas demais hastas 06/10/2022 (2ª hasta), 07/11/2022 (1ª hasta) e 10/11/2022 (2ª hasta), sendo a venda realizada pela melhor oferta acima de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, em iguais condições de venda, conforme descrição a seguir: VEICULO SPRINTER MB 415, PLACA LQY 9200, COR BRANCA, DIESEL, ANOMOD: 2013/2014, VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS).

BENS LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO OLIMPIO DE MELO, 1181/1183 - BENFICA – RIO DE JANEIRO/RJ.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmannleiloes.com.br, nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance. Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site; Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances e que o cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br, com a identificação das pessoas físicas através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência, enquanto que as pessoas jurídicas deverão ser representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam cientes de que venda será feita no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta à disposição do juízo e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor da arrematação e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via e-mail institucional: [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

No caso de inexistência de lances sucessivos e o leilão reste frustrado pelo não pagamento da arrematação, serão impostas ao arrematante as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar (artigo 39 do Decreto 21.981/1932), além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro. NO CASO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, EMBARCAÇÕES, AERONAVES E SIMILARES): os impostos sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao arrematante, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas pendentes, da responsabilidade pessoal do proprietário anterior.

O arrematante arcará, porém, com as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária.

Quanto aos demais bens móveis, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante.

NO CASO DE BENS IMÓVEIS: as dívidas pendentes relativas aos impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse da coisa e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, como o IPTU e taxas municipais, ou as contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes, sub-rogando-se no preço da arrematação, conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional.

Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca sobre o bem imóvel, conforme artigo 1.499, inciso vi, do Código Civil.

Por outro lado, ficarão a cargo do arrematante: as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao imóvel, tais como foro e laudêmio etc.; as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o imposto de transferência de bens imóveis – ITBI; os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados no registro de imóveis competente; as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do solo, inclusive aquelas decorrentes da legislação ambiental; as demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, incluindo débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme o caso.

Ficam pelo presente, devidamente intimados, a parte executada da designação supra e para querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-ão impostas as despesas do leiloeiro, assim como percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão pelo serviço prestado por aquele auxiliar.

O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados.

Eu, Rafaela Guimaraes Peixoto Nogueira, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.

Assinado pelo MM.

Dr.

Juiz Federal Substituto Márcio Muniz da Silva Carvalho.
14/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
14/09/2022 13:45

Expedição de Edital - leilão
01/09/2022 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
01/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
24/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/08/2022 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:46

Decisão interlocutória
20/05/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 16:41

Determinada a intimação
19/05/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 15:40

Determinada a intimação
17/05/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/05/2022 12:55

Juntada de Certidão
20/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/03/2022 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/02/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
25/01/2022 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2022 15:55

Juntada de Certidão
21/01/2022 16:21

Decisão interlocutória
21/01/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2022 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/01/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 13:45

Determinada a intimação
07/01/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 16:37

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2021 10:28

Decisão interlocutória
19/10/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2021 06:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:10

Juntada de Certidão
02/02/2021 22:38

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/11/2020 17:54

Determinada a citação
18/11/2020 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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