22/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090215-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: SYLVIA ROBERTO RABACAADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 47 - 01/07/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF01
02/07/2025 13:39

Remetidos os Autos - RJRIOEF01 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 17:05

Determinada a intimação
01/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição
17/05/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/04/2025 16:03

Juntada de Petição
14/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:10

Decisão interlocutória
12/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:38

Juntada de Petição
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
24/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50930161120244025101/RJ
11/02/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 07:33

Juntada de Petição
05/02/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/12/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50930161120244025101/RJ
12/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 10:25

Juntada de Petição
14/11/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50930161120244025101/RJ
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição
12/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50930161120244025101
12/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:51

Juntada de Petição
09/11/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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