15/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 20:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037591-04.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MOISÉS DE SOUZA VELOSOADVOGADO(A): MOISÉS DE SOUZA VELOSO (OAB RJ154196)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
15/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/06/2021 17:50

Juntada de Petição
02/06/2021 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
26/05/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 20:07

Juntada de Petição
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 18:47

Determinada a intimação
10/05/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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