16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090302-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: EBENEZER SOARES FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 05/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 46 - 28/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 41 - 01/07/2025 - Despacho
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF01
28/07/2025 21:44

Remetidos os Autos - RJRIOEF01 -> RJRIOSECONT
28/07/2025 16:20

Decisão interlocutória
26/07/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:52

Juntada de Petição
23/07/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF01
02/07/2025 13:38

Remetidos os Autos - RJRIOEF01 -> RJRIOSECONT
01/07/2025 17:05

Despacho
01/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:34

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 07:24

Juntada de Petição
25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/02/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:38

Determinada a intimação
24/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2024 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 20:24

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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