TRF2 - 5098177-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5098177-70.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MANOEL LUCIO ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDSON BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ213964)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RIBEIRO DA ROCHA (OAB RJ147564)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA ALVES (OAB RJ205131)ADVOGADO(A): REGINALDO INACIO FERREIRA (OAB RJ235156)ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.
Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.
Intimem-se. -
19/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/08/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/08/2025 13:09
Despacho
-
09/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2025 12:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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