27/06/2025 10:50

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> RJJUS501
26/06/2025 08:45

Transitado em Julgado
26/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2025 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 07:48

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003073-80.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JAIRO OLIVEIRA DANTASADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
23/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
09/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 10:05

Juntada de Petição
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO OLIVEIRA DANTAS <br/> Data: 17/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceiç
18/10/2024 23:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
17/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 21:46

Despacho
03/10/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 07:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 07:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
01/10/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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