TRF2 - 0000737-22.2014.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 0000737-22.2014.4.02.5108/RJ RÉU: CONCEICAO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): DEMILSON NUNES CURSINO (OAB RJ227781)ADVOGADO(A): ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES (OAB RJ123832) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência, às partes, do teor do ofício juntado no Evento 226, que comunica a extinção da punibilidade de CONCEICAO DA SILVA GOMES, em razão da prescrição de pretensão punitiva.
Em seguida, proceda-se ao cadastro pertinente no Sistema INFODIP, Sistema CNCIAI, ambos do TRE/RJ, no Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC, do Departamento de Polícia Federal, no sistema FAC-WEB, do Instituto Félix Pacheco, e no sistema EPROC.
Cumpridas as determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
18/09/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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18/09/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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04/09/2024 18:31
Juntada de Petição
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04/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 19:14
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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30/08/2024 19:14
Prejudicado o recurso
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05/03/2024 12:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
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04/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/03/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/02/2024 19:09
Juntado(a)
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28/02/2024 17:46
Juntado(a)
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28/02/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/02/2024 17:26
Expedição de ofício
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22/02/2024 22:03
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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20/02/2024 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/01/2024 20:00
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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23/11/2023 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
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23/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/11/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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14/11/2023 18:45
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2023 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
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16/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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05/05/2023 12:54
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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27/04/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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