TRF2 - 5002273-22.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RENATO MARQUES FARIA

CPF *29.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 30/01/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

  • 26/01/2023 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 18/10/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002273-22.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RENATO MARQUES FARIA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002273-22.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: RENATO MARQUES FARIA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/09/2022 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 06/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 25/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 04:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/06/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2022 11:51

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 16/09/2021 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/09/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 21/07/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/07/2021 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2021 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 413

  • 06/04/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/04/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2021 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2021 09:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2021 19:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2021 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/02/2021 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/02/2021 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/02/2021 12:16

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/02/2021 12:16

    Juntada - Julgamento

  • 03/02/2021 17:54

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 10/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

  • 06/11/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2020 15:11

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 03/09/2020 14:50

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/09/2020 14:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2020 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/08/2020 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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